Notícias
Exibindo resultados para: Município
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04/11/2024
PGJ é homenageado na abertura do 2º Congresso dos Municípios de MS
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09/09/2024
Números provam intensificação da atuação do MPMS nas eleições municipais de 2024
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29/05/2024
MPMS promove ações decisivas para a primeira adesão consorciada de municípios do Brasil ao Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial
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23/04/2024
MPMS marca presença no lançamento do programa "MS Ativo – Municipalismo"
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04/12/2023
MPMS obtém liminar e Município de Angélica deverá prestar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes mais próximo da cidade
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02/10/2023
MPMS firma acordo para reformas de acessibilidade em todas as escolas municipais da Capital
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24/05/2023
Município de Dourados é multado em R$ 100 mil por descumprir acordo com o MPMS
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28/04/2023
Procurador-Geral de Justiça recebe visita de Prefeita e de Procurador-Geral do Município
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15/12/2022
MPMS ajuíza ação e justiça declara nulo o aumento concedido aos vereadores de Angélica
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08/12/2021
MPMS firma Termo de Cooperação Mútua para implantação do Programa “Recomeçar” na Capital
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02/07/2021
Após reunião com o MPMS, SES deverá informar o quantitativo de doses da vacina Janssen utilizadas por 13 municípios de fronteira de MS
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17/06/2021
MPMS protocoliza ADIs e busca solução conciliatória para os decretos municipais de Campo Grande e de mais cinco municípios de MS que flexibilizaram as medidas estaduais de contenção do aumento de casos da covid-19
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14/04/2021
Após ação do MPMS, Justiça novamente confirma sentença e Município de Campo Grande deverá equipar a UPA Vila Almeida
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12/04/2021
Justiça confirma sentença em ação ajuizada pelo MPMS e Município de Campo Grande deverá equipar a UPA Coronel Antonino
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11/01/2021
MPMS recomenda aos Prefeitos Municipais que cumpram as medidas de prevenção previstas no Decreto Estadual para conter o avanço da covid-19
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03/08/2020
Após ação do MPMS, Município deverá regularizar anúncios em imóveis localizados no centro de Campo Grande
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10/07/2020
Após mediação do MPMS, Município de Campo Grande repassa à Santa Casa mais de 18 milhões de reais
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18/02/2020
Após pedido do MPMS, Município de Angélica é obrigado a providenciar instituição de abrigo
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13/02/2020
Após reunião com Promotora de Justiça, Município de Mundo Novo terá Comissão de Combate à Dengue
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16/09/2019
MPMS recomenda que Município adote medidas para dar início ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação
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05/07/2019
Devido à falta de iluminação pública em Dourados, MPMS ingressa com Ação Civil Pública
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12/06/2019
Promotor de Justiça participa de reunião em que foi discutida a política de assistência social nos municípios sul-fronteira
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14/01/2019
MPMS vai analisar propostas para a realização de eventos carnavalescos na Estação Ferroviária
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14/12/2018
Município de Corguinho acata Recomendação do MPMS e suspende concurso público
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14/11/2018
Justiça acata Recurso do MPMS e Acrissul não poderá realizar eventos sem cumprir obrigações ambientais
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23/10/2018
MPMS e Município de Campo Grande firmam acordo para a regularização de 20 CRAS e CREAS da Capital
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10/10/2018
MPMS constata ausência de seguro ao turista que frequenta a Gruta do Lago Azul e pede condenação do Município
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27/09/2018
A pedido do MPMS, Juiz profere sentença e condena Município de Campo Grande a equipar UPA da Vila Almeida
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26/09/2018
Juiz acata pedido do MPMS e determina que Município de Campo Grande revitalize as margens do Córrego Anhanduí
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25/09/2018
GAECO deflagra “Operação Remake” em Naviraí
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28/06/2018
MPMS firma acordo e Município de Campo Grande tem prazo para concluir obras dos Ceinfs
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30/05/2018
MPMS recomenda que Município de Dourados adote medidas para agilizar diagnósticos em oncologia
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27/04/2018
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do Presidente da ANPM e Procurador do Município
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06/04/2018
MPMS ajuíza ação para que Município de Campo Grande implante plano de carreira, cargos e salários
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09/02/2018
MPMS ingressa com pedido de cumprimento de sentença contra o Município por não regularizar o aterro Jardim Noroeste
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24/11/2017
Após ação do MPMS, Juiz determina que Município de Campo Grande realize obras de drenagem pluvial no Bairro Serradinho
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22/11/2017
MPMS ajuíza Ação Civil Pública contra Município de Campo Grande referente à APA Lajeado
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21/08/2017
Em período de crise financeira, Vicentina, Jateí e Fátima do Sul não efetuarão gastos com publicidade
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09/12/2016
Coletiva de imprensa apresenta ranking de transparência dos municípios e Estado de MS
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26/10/2016
Município de Campo Grande tem prazo de 90 dias para equipar CRS Nova Bahia
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27/09/2016
Acordo para destinação de resíduo sólido é firmado entre MPMS e Municípios de Ponta Porã, Antônio João e Aral Moreira
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04/07/2016
MPMS ingressa com Tutela Provisória de Urgência contra Estado e Município sobre colapso no setor de oncologia
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10/05/2016
Judiciário acata pedido do MPMS e Município de Campo Grande tem prazo para recuperar a Praça das Águas
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03/05/2016
Promotoria de Justiça da Saúde Pública propôs ação contra o Município diante da falta de equipamentos essenciais na UPA Universitário
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15/04/2016
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente firma acordo judicial com o Município e a FUNESP para funcionamento de parques em Campo Grande
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28/08/2015
MPMS assina TACs com o Município na área de limpeza de terminais e acessibilidade a escolas de Campo Grande
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